Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INCLUÍDA NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DISPOSTA NO PROJETO DE LEI Nº 370/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO:

SAÚDE 50%

'D3RGÃO EXECUTOR:05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOCONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA, NO JARDIM ESPERANÇA. VALOR OFERECIDO R$ 841.889,12

OUTROS 50%

'D3RGÃO EXECUTOR:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO A SER REALIZADOREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARILIA PLAISANTVALOR OFERECIDO R$ 150.000

'D3RGÃO EXECUTOR:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO A SER REALIZADOREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIA MUZIO VALOR OFERECIDO R$ 150.000

'D3RGÃO EXECUTOR:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO A SER REALIZADOREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA VALOR OFERECIDO R$ 150.000

'D3RGÃO EXECUTOR:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO A SER REALIZADOREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL Mª DARIA SALDANHAVALOR OFERECIDO R$ R$ 141.889,12

'D3RGÃO EXECUTOR:GUARDA CIVIL MUNICIPAL PROJETO A SER REALIZADOAQUISIÇÃO DE DRONE E JETSKI VALOR OFERECIDO R$ 250.000TOTAL R$ 1.683.778,23ART. 2º - A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELA DOTAÇÃO ABAIXO DESCRITA:

ÓRGÃO: 02SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~UNIDADE: 006SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~SUB-UNIDADE: 001SECRETARIA DE FAZENDA~~CÓDIGOESPECIFICAÇÕES~VALOR02.006.001.99.99.999.9999.9998

NATUREZA: 9.9.99.99.00.03RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS

R$ 28.624.230,00

ART.3º -ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO ALTERADOS, AUTOMATICAMENTE, OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, A SER COMPILADO PELO PODER EXECUTIVO.

ART. 4º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.