Ementa

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Justificativa

CENTRO DE REABILITAÇÃO DO JARDIM ESPERANÇA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA REFORMAR E MODERNIZAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO JARDIM ESPERANÇA, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE. A UNIDADE NECESSITA DE EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E TECNOLÓGICOS — COMO APARELHOS DE ELETROTERAPIA, LASER, ULTRASSOM TERAPÊUTICO E SISTEMAS DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL — PARA ELEVAR O PADRÃO DA FISIOTERAPIA OFERECIDA. ESSES RECURSOS MODERNOS PERMITEM TRATAMENTOS MAIS RÁPIDOS, PRECISOS E EFICAZES, AUMENTANDO A RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS. COM A RENOVAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, SERÁ POSSÍVEL REDUZIR FILAS, AMPLIAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS E MELHORAR OS RESULTADOS CLÍNICOS DOS PACIENTES. A AÇÃO FORTALECE A REABILITAÇÃO NO TERRITÓRIO E QUALIFICA TODA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

O CASA DA CRIANÇA DO JARDIM ESPERANÇA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
A REFORMA DA CASA DA CRIANÇA DO JARDIM ESPERANÇA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO, ACOLHEDOR E FUNCIONAL, ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO PÚBLICO INFANTIL. A MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO PERMITIRÁ MELHORAR A INFRAESTRUTURA, CRIAR ESPAÇOS MAIS HUMANIZADOS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS. A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PÚBLICO INFANTIL — COM DESIGN LÚDICO, CORES SUAVES E TECNOLOGIA APROPRIADA — ASSEGURARÁ UM ATENDIMENTO MENOS INTIMIDANTE, MAIS CONFORTÁVEL E EFICAZ. ESSES INVESTIMENTOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA AMPLIAR A QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FORTALECENDO O CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DAS CRIANÇAS DA REGIÃO.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) VILA DO AR, NO BAIRRO VILA DO AR.
A PRESENTE EMENDA VISA REESTRUTURAR O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL DA ESF VILA DO AR, CONSIDERANDO QUE, ANOS ATRÁS, A UNIDADE CONTAVA COM UMA SALA DE DENTISTA COMPLETAMENTE EQUIPADA E EM PLENO FUNCIONAMENTO. ATUALMENTE, O ESPAÇO PASSOU A SER UTILIZADO PARA OUTRAS FINALIDADES E TODOS OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DEIXARAM DE EXISTIR, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES É, PORTANTO, ESSENCIAL PARA RESTABELECER O SERVIÇO, MODERNIZAR A ESTRUTURA DA UNIDADE E GARANTIR O ACESSO INTEGRAL À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE BUCAL NO BAIRRO VILA DO AR.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) VILA DO AR, NO BAIRRO VILA DO AR.
A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO MONTE CARLO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA O ATENDIMENTO. A UNIDADE NECESSITA DE INTERVENÇÕES URGENTES PARA CORRIGIR DESGASTES E ASSEGURAR UM AMBIENTE SEGURO E FUNCIONAL. ALÉM DISSO, TORNA-SE ESSENCIAL A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE QUALIDADE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DIÁRIAS E MELHORAR A ASSISTÊNCIA PRESTADA. O INVESTIMENTO BUSCA ELEVAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. A MEDIDA APRIMORA A RESOLUTIVIDADE E O CUIDADO OFERECIDO À POPULAÇÃO.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO TANGARÁ, NO BAIRRO TANGARÁ.
A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A MELHORIA ESTRUTURAL DA ESF DO TANGARÁ, POR MEIO DA REFORMA DO PRÉDIO, ADEQUANDO SALAS, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A EQUIPE. ALÉM DISSO, PREVÊ A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. ESSAS MELHORIAS SÃO NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A EFICIÊNCIA NO CUIDADO OFERECIDO À POPULAÇÃO, FORTALECENDO A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO BAIRRO TANGARÁ.

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAMINHO DE BÚZIOS, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, COM FOCO NA MELHORIA DA ESTRUTURA E NA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO. PARA ISSO, PREVÊ-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS MODERNOS, ESSENCIAIS PARA QUALIFICAR OS TRATAMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE; A COMPRA DE UMA BOMBA D’ÁGUA ADEQUADA PARA A PISCINA, POSSIBILITANDO A OFERTA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA; E A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO PARA PACIENTES E PROFISSIONAIS. ESSES INVESTIMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA E PROMOVER UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O CUIDADO INTEGRAL DA POPULAÇÃO.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA..
PROMOVER A REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA ESF DO JARDIM ESPERANÇA, GARANTINDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, MODERNIZAR A UNIDADE COM EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E TECNOLOGIA ADEQUADA, ASSEGURANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, HUMANIZADO E DE MAIOR QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO JACINTO.
PROMOVER A REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA ESF LUIZ PORCIÚNCULA NO BAIRRO SÃO JACINTO, GARANTINDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, MODERNIZAR A UNIDADE COM EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E TECNOLOGIA ADEQUADA, ASSEGURANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, HUMANIZADO E DE MAIOR QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

PRAÇA AGENOR DOS SANTOS (QUADRA DE AREIA), NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I
A REFORMA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I, É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SEGURO E ADEQUADO À POPULAÇÃO. A QUADRA DE AREIA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO DA TROCA DO ALAMBRADO, SUBSTITUIÇÃO DAS BALIZAS E RENOVAÇÃO DE AREIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À PRÁTICA ESPORTIVA. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ATUAL É INSUFICIENTE, SENDO NECESSÁRIO SUBSTITUIR OS REFLETORES POR TECNOLOGIA LED, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO. A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL SÃO FUNDAMENTAIS PARA OFERECER UM AMBIENTE QUALIFICADO DE LAZER, ESPORTE E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DOS MORADORES E PROMOVENDO BEM-ESTAR SOCIAL.

CRAS DO JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA O CRAS DO JARDIM ESPERANÇA É URGENTE, POIS OS SERVIÇOS DE VISITAS TÉCNICAS E VISTORIAS DOMICILIARES ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS PELA FALTA DE VEÍCULO, RESULTANDO NA INTERRUPÇÃO DE ATENDIMENTOS ESSENCIAIS. ESSA SITUAÇÃO TEM CAUSADO SÉRIOS IMPACTOS À POPULAÇÃO, INCLUINDO O RISCO DE PERDA DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS POR FALTA DE ACOMPANHAMENTO ADEQUADO. PORTANTO, O INVESTIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GARANTINDO ATENDIMENTO EFICIENTE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.


C M PROFª ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO.
A ESCOLA ATUALMENTE NÃO POSSUI UMA QUADRA PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, O QUE OBRIGA OS PROFESSORES A LEVAREM OS ALUNOS ATÉ A PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, CAMINHANDO E ATRAVESSANDO RUAS MOVIMENTADAS. ESSA SITUAÇÃO EXPÕE DIARIAMENTE AS CRIANÇAS A RISCOS, ALÉM DE COMPROMETER A QUALIDADE PEDAGÓGICA DAS ATIVIDADES. A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO (QUADRA) É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR SEGURANÇA, COMODIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EDUCATIVAS, ASSEGURANDO UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS COMPLETO E SEGURO.