Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA, EM FRENTE À ACADEMIA ELITE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente Indicação visa prevenir acidentes e prejuízos que podem ser ocasionados pela manutenção precária de equipamentos essenciais de infraestrutura urbana.
Postes de energia com inclinação elevada representam grave risco de colapso estrutural, podendo resultar em:
• Queda sobre pedestres e veículos, com potencial de causar ferimentos graves ou fatais;
• Danos materiais a imóveis, automóveis e ao comércio local;
• Interrupção do fornecimento de energia elétrica, afetando residências, estabelecimentos comerciais e serviços essenciais, como hospitais e escolas;
• Curto-circuitos e incêndios, em caso de rompimento de cabos energizados.
Há inúmeros registros, em diversos municípios, de ocorrências envolvendo a queda de postes malconservados ou inclinados. Em situações semelhantes, foram noticiados acidentes de trânsito, pessoas feridas e até óbitos, além de longas interrupções no abastecimento de energia elétrica, causando transtornos à população e prejuízos econômicos.
Diante do exposto, trata-se de medida de urgência e prevenção, visando proteger a coletividade e assegurar a qualidade e segurança no serviço prestado pela concessionária ENEL.
Assim, requer-se a imediata substituição do referido poste, evitando-se riscos desnecessários à comunidade local.