INDICAÇÃO: 0309/2026

Informações da matéria
Autor: MILTON ALENCAR JÚNIOR
Data: 06/04/2026
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PINTURA DAS FAIXAS REFLETIVAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VITOR ROCHA.

Justificativa

A presente proposição fundamenta-se na necessidade urgente de garantir a segurança viária em uma das importantes vias de nosso município. Ressalta-se que a sinalização horizontal dos quebra-molas e faixas de pedestre na Avenida Vitor Rocha apresenta desgaste acentuado, o que compromete a visibilidade por parte dos condutores, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. A falta de nitidez na sinalização obriga os motoristas a realizarem frenagens bruscas, elevando consideravelmente o risco de colisões e atropelamentos. A medida deve observar rigorosamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro e os padrões de refletividade exigidos pelo CONTRAN para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego.
Ademais, a iniciativa também atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, focado em tornar as cidades mais seguras e resilientes, e ao ODS 3, visando a redução de mortes e ferimentos por acidentes de trânsito.
Diante da relevância do tema para a integridade física dos cidadãos, submeto a presente indicação para que as providências sejam tomadas com a brevidade necessária.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/02/2026 10:32:59 CADASTRADO 
AGENTE: MILTON ALENCAR JÚNIOR
CADASTRADO   
09/02/2026 10:55:01 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2026 11:38:24 1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 30/2026 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA 
07/04/2026 11:43:07 PAUTA  0531ª (QUINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MILTON ALENCAR

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Sessão: 0531/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS REFLETIVAS EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA VITOR ROCHA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.

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