PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2026

Informações da matéria
Autor: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Data: 11/03/2026
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Ementa

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/03/2026 15:50:34 CADASTRADO 
AGENTE: JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA
CADASTRADO   
11/03/2026 15:56:49 PAUTA  0526ª (QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/03/2026 12:13:50 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
25/03/2026 16:21:08 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
25/03/2026 16:21:27 PAUTA  0530ª (QUINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE - RESOLUÇÃO Nº 1.731, DE 26 DE MARÇO DE 2026 
26/03/2026 16:20:41 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
31/03/2026 09:37:09 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VAGUINHO

PRESIDENTE

PL

Autor

Sessão: 0530/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2026

EM, 11 DE MARÇO DE 2026

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 1.080, DE 29 DE MARÇO DE 2010, O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA: GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO.

ART. 2º- O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME REGE O ARTIGO 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO.

ART. 3º -ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, EM 11 DE MARÇO DE 2026.

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