Ementa

ALTERA A LEI Nº 4.546/2026 E INCLUI O CIRCUITO DE MÚSICA GOSPEL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E COMPETIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir o Circuito de Música Gospel no Calendário Oficial de Festas, Eventos e Competições do Município de Cabo Frio, reconhecendo a relevância cultural, social e econômica desse segmento musical, que possui forte presença e ampla adesão popular no município.

A música gospel, além de sua expressão artística, desempenha importante papel na promoção de valores como fé, solidariedade, respeito e integração comunitária, contribuindo significativamente para o fortalecimento do tecido social. Em Cabo Frio, observa-se um público expressivo que participa ativamente de eventos dessa natureza, o que evidencia a necessidade de valorização institucional dessa manifestação cultural.

A inclusão do circuito no calendário oficial possibilitará maior organização, planejamento e apoio por parte do Poder Público, garantindo melhores condições estruturais para a realização dos eventos ao longo do ano, em diferentes bairros. Tal descentralização contribui para a democratização do acesso à cultura, levando entretenimento e oportunidades a diversas localidades do município.

Ressalta-se, ainda, que a proposta está em conformidade com a Lei Municipal nº 4.546, de 02 de fevereiro de 2026, reforçando o compromisso do município com a promoção de eventos culturais diversificados e inclusivos.