INDICAÇÃO: 0315/2026

Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 06/04/2026
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO DESTINADO À APAE NO DISTRITO DE TAMOIOS, COM A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE AQUELAS ASSISTIDAS PELA APAE, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA.

A ESTRUTURAÇÃO DO LOCAL COM SALAS APROPRIADAS PERMITIRÁ A OFERTA DE ATENDIMENTOS ORGANIZADOS E HUMANIZADOS, ASSEGURANDO AMBIENTE ADEQUADO PARA ATUAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ENTRE OUTROS.

ALÉM DA INFRAESTRUTURA, FAZ-SE ESSENCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, COMO MOBILIÁRIO CLÍNICO, MATERIAIS TERAPÊUTICOS, EQUIPAMENTOS PARA ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, RECURSOS PEDAGÓGICOS E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS.

DESTACA-SE, AINDA, A NECESSIDADE DE APOIO DIRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEJA POR MEIO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU SUPORTE TÉCNICO, GARANTINDO A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

A MELHORIA DA ESTRUTURA, ALIADA AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E AO APOIO DO PODER PÚBLICO, CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, REDUÇÃO DE FILAS DE ESPERA E MAIOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, DIGNIDADE E ACESSO EFETIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DA MEDIDA, SOLICITAMOS A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA SUA VIABILIZAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 11:14:18 CADASTRADO 
AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO
CADASTRADO   
06/04/2026 11:22:33 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2026 12:59:51 PAUTA  0531ª (QUINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
07/04/2026 13:41:49 1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 30/2026 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Sessão: 0531/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO DESTINADO À APAE NO DISTRITO DE TAMOIOS, COM A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

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IND_0315_2026_0000001.pdf

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