INDICAÇÃO: 0329/2026

Informações da matéria
Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
Data: 13/04/2026
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO DECK DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O Terminal de Transatlânticos de Cabo Frio representa um importante ponto de recepção turística, sendo porta de entrada para visitantes nacionais e internacionais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local, especialmente nos setores de turismo, comércio e serviços.

Ocorre que o deck do referido terminal apresenta sinais de desgaste, comprometendo não apenas a estética do espaço, mas, principalmente, a segurança dos usuários, incluindo turistas, trabalhadores e munícipes que transitam pelo local. Tábuas danificadas, estruturas comprometidas e a ação do tempo evidenciam a necessidade de intervenção urgente do Poder Público.
Ressalta-se, ainda, a importância de que a referida reforma seja realizada preferencialmente durante o período de baixa temporada, a fim de evitar prejuízos à atividade turística e garantir que, na alta temporada, o município esteja plenamente preparado para receber navios de cruzeiro com infraestrutura adequada, segura e compatível com a relevância turística de Cabo Frio.

A execução da obra no momento oportuno permitirá melhor planejamento, menor impacto operacional e a valorização do destino turístico, fortalecendo a imagem da cidade perante visitantes e operadores do setor.
Diante do exposto, solicito a aprovação da presente indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 11:05:26 CADASTRADO 
AGENTE: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
CADASTRADO   
13/04/2026 11:26:42 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
14/04/2026 12:02:43 PAUTA  0533ª (QUINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALFREDO GONÇALVES

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO AO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO DECK DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

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IND_0329_2026_0000001.pdf

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