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INDICAÇÃO: 0433/2026

Informações da matéria
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Data: 25/05/2026
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão dos constantes transtornos enfrentados por motoristas e moradores da Rua Áustria, no Bairro Jardim Caiçara, tendo em vista que a via possui estacionamento em ambos os lados, embora comporte circulação em mão dupla.

A atual situação vem causando dificuldades de passagem de veículos, retenções no trânsito, risco de acidentes e transtornos à mobilidade urbana, especialmente em horários de maior fluxo.

Dessa forma, torna-se necessária a realização de estudo técnico por parte do órgão competente, visando a implementação de medidas que promovam maior organização viária, segurança e fluidez no trânsito local, garantindo melhores condições de circulação para motoristas e pedestres.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/05/2026 11:09:25 CADASTRADO 
AGENTE: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
CADASTRADO   
25/05/2026 11:16:07 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
26/05/2026 11:56:49 PAUTA  0543ª (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Alfredo Gonçalves

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA ÁUSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AS MEDIDAS PODERÃO INCLUIR REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFINIÇÃO DE SENTIDO DE CIRCULAÇÃO OU DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA MOBILIDADE E SEGURANÇA NO LOCAL.

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Descrição Arquivos
IND_0433_2026_0000001.pdf

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