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INDICAÇÃO: 0592/2026

Informações da matéria
Autor: Adeir Novaes Vereador
Data: 24/08/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº005/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS PARA REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PAULO SILVA, NO BAIRRO UNAMAR.NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente Indicação tem por finalidade solicitar a efetiva execução da Emenda Impositiva nº005/2025, de autoria do Vereador Adeir Novaes, aprovada no âmbito da Lei Orçamentária Anual de 2026, destinada à realização da expansão e modernização da Atenção Primária à Saúde por
meio da aquisição de equipamentos e material permanente, garantindo maior acesso, qualidade no atendimento e resolutividade dos serviços para a reestruturação do Posto de Saúde da Família Paulo Silva, no bairro Unamar, no Município de Cabo Frio.
A modernização e expansão da atenção primária à saúde no Posto de Saúde da Família Paulo Silva, no bairro Unamar, em Cabo Frio, é essencial para garantir um atendimento de qualidade e resolutivo à população local. A aquisição de equipamentos e material permanente permitirá maior acesso aos serviços de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. A execução da emenda impositiva é fundamental para a reestruturação do posto de saúde e para atender às demandas de saúde da comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/08/2026 10:15:42 CADASTRADO 
AGENTE: Adeir Novaes Vereador
CADASTRADO   
05/08/2026 09:56:40 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Adeir Novaes

Vereador(a)

PL

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PAULO SILVA, NO BAIRRO UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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