Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.

Justificativa

A presente Indicação tem por objetivo promover o adequado aproveitamento de área localizada na Rua da Torre Eifel, altura do nº 5053, esquina com a Rua 12, ao lado da Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa, para implantação de um equipamento público que reúna esporte, lazer, educação, cultura e convivência comunitária.

A localização possui relevante potencial social, especialmente por estar situada próxima a uma unidade municipal de ensino e inserida em região residencial de Tamoios, podendo beneficiar estudantes, crianças, jovens, famílias e demais moradores da comunidade.

A implantação de uma praça pública multifuncional poderá ampliar significativamente as opções de esporte e lazer disponíveis na região, além de oferecer espaço adequado para o desenvolvimento de projetos esportivos, atividades educativas, oficinas culturais, ações recreativas e iniciativas de integração social.

A ocupação planejada dos espaços públicos contribui para a valorização urbana, fortalece os vínculos comunitários, estimula a prática de atividades físicas e proporciona ambientes mais adequados para a convivência das famílias.

A proximidade com a Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa representa ainda uma oportunidade para que o futuro equipamento público possa contribuir para o desenvolvimento de atividades voltadas às crianças e aos jovens da região, respeitadas as competências dos órgãos municipais responsáveis e a programação própria da unidade escolar.

Registra-se, ainda, que a região da Rua 12 já foi objeto de vistoria pela Administração Municipal, ocasião em que foram avaliadas áreas com possibilidade de implantação de equipamentos públicos, inclusive praça, circunstância que reforça a pertinência da realização de novos estudos para o aproveitamento da área indicada.

A presente proposição não pretende estabelecer previamente o projeto arquitetônico ou interferir nas atribuições administrativas do Poder Executivo. Busca-se possibilitar que os órgãos municipais competentes avaliem a disponibilidade e situação dominial da área, sua viabilidade urbanística, infraestrutura necessária e demais aspectos técnicos e orçamentários, definindo a solução mais adequada para implantação do equipamento público.

Trata-se, portanto, de uma iniciativa voltada à melhoria da qualidade de vida, à valorização do bairro Samburá e à ampliação dos equipamentos públicos destinados ao esporte, lazer, cultura, educação e integração comunitária no 2º Distrito de Cabo Frio.

Diante da relevância social da matéria e dos benefícios que a proposta poderá proporcionar à população, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.