PROJETO DE LEI: 0010/1978

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Data: 16/05/1978
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Ementa

DENOMINA RUA ANIBAL AMADOR DO VALLE, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO ALGODOAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA AV. DO CONTORNO E TÉRMINO NA AV. JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 010 DE 14 DE ABRIL DE 1978.

DENOMINA RUA ANIBAL AMADOR DO VALLE, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO ALGODOAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA AV. DO CONTORNO, E TÉRMINO NA AV. JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA ANIBAL AMADOR DO VALLE, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO ALGODOAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA DO CONTORNO, E TÉRMINO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

J U S T I F I C A T I V A S:

CONSIDERANDO, O DEVER DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RECONHECER O VALOR DAQUELES QUE MUITO FIZERAM EM PROL DE UMA COMUNIDADE.

CONSIDERANDO, A OBRIGAÇÃO PRIMORDIAL DOS REPRESENTANTES DO POVO NAS CASAS LEGISLATIVAS, EM PRESTAREM MERECIDAS E JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE SE DESTACARAM SOB MANEIRA DECISIVA NAS ATIVIDADES PÚBLICAS, SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE ABRIL DE 1978.

ALEX GONÇALVES DE LIMA

AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/1978 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0010-1978 - Observação:  
14/04/1978 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
28/04/1978 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
12/05/1978 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
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PLE_0010_1978_0000001.pdf

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