PROJETO DE LEI: 0053/1978

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Data: 07/11/1978
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Ementa

DENOMINA TRAVESSA ARSÊNIO PESSOA, SITUADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A RUA ADEODATO MACEDO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 053 DE 03 DE OUTUBRO DE 1978.

DENOMINA TRAVESSA ARSÊNIO PESSOA, SITUADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A RUA ADEODATO MACEDO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ARSÊNIO PESSOA, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A RUA ADEODATO MACEDO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

J U S T I F I C A T I V A :

FOI UM CIDADÃO QUE DEDICOU TODA SUA VIDA AOS PROBLEMAS DO ARRAIAL DO CABO. PRIMEIRO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO PERÍODO ANTERIOR A 1947.

SALA DAS SESSÕES, 03 DE OUTUBRO DE 1978.

RENATO VIANNA DE SOUZA

AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/10/1978 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: - Observação: - Comissão: 
05/10/1978 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
05/10/1978 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
31/10/1978 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
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