Ementa

FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE "CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA", COM A IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 040 DE 19 DE JUNHO DE 1979.

FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE “CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA”, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART. 1º - FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE ABAIXO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

“CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA3.2.3.1. - SUBVENÇÕES SOCIAIS.................................................................. CR$ 8.000,00

ART. 2º - A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE LEI, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.2.3.1 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - ÓRGÃO 25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GABINETE DO SECRETÁRIO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 19 DE JUNHO DE 1979.

________________________________________PRESIDENTE

_____________________________________ 1º SECRETARIO

_____________________________________ 2º SECRETARIO