Ementa

SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$500.000,00 AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 1981.

SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART.1º - FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA OS SEGUINTES GRUPOS CARNAVALESCOS:

ESCOLA DE SAMBA - DESFILE OFICIAL

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE CABO FRIO - CR$60.000,00

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA

ANTIGA ABISSÍNIA - CR$ 60.000,00

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CABO FRIO - CR$60.000,00

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LÍRIO DO AMOR - CR$60.000,00

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO - CR$ 60.000,00

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VALÃO - CR$60.000,00

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CACIQUE DO ARRAIAL DO CABO - CR$ 60.000,00

BLOCOS DO POVO

BLOCO DO RAMA CR$20.000,00

BLOCO DO FEIJÃO DO ARRAIAL DO CABO CR$20.000,00

BLOCO DA PARÓQUIA CR$20.000,00

BLOCO DISFARÇA E OLHA CR$20.000,00

ART.2º - OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A COBERTURA DESTAS DESPESAS ESTÃO CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 1981.

ART.3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09 DE JANEIRO DE 1.981.

JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

PREFEITO MUNICIPAL