PROJETO DE LEI: 0003/1984

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Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 13/01/1984
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Ementa

CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA; IMPÉRIO DE CABO FRIO; LÍRIO DO AMOR; RECORDAÇÃO DO PASSADO; UNIDOS DO VALÃO; MOCIDADE INDEPENDENTE E EM CIMA DA HORA E A DEZ BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 1984.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA; IMPÉRIO DE CABO FRIO; LÍRIO DO AMOR; RECORDAÇÃO DO PASSADO; UNIDOS DO VALÃO; MOCIDADE INDEPENDENTE E EM CIMA DA HORA E A DEZ BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIONO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA A SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$6.400.000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA AS SEGUINTES ESCOLAS DE SAMBA:

ESCOLA DE SAMBA - DESFILE OFICIAL

- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA.....................................CR$800.000,00

- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CABO FRIO..........................................................................................CR$800.000,00

- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LÍRIO DO AMOR.......................................................................................CR$800.000,00

- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.................................................................................CR$800.000,00

- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VALÃO.....................................................................................CR$800.000,00

- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE.....................................................................CR$800.000,00

- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PAZ E HARMONIA.............................................................................CR$800.000,00

- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA........................................................................................CR$800.000,00

ARTIGO 2º - FICA CONCEDIDA A SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA OS SEGUINTES BLOCOS:

BLOCOS - DESFILE OFICIAL

- BLOCO DO VERMELHO E BRANCO....................................300.000,00

- BLOCO DISFALÇA E ÓIA.......................................................300.000,00

- BLOCO SEM BARREIRA.........................................................300.000,00

- BLOCO DA RAMA....................................................................300.000,00

- BLOCO DA PARÓQUIA...........................................................300.000,00

- BLOCO DA CABEÇORRA........................................................300.000,00

- BLOCO DO FEIJÃO...................................................................300.000,00

- BLOCO UNIDOS DO PORTO DO CARRO..............................300.000,00

- BLOCO ARRASTÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA....................300.000,00

- BLOCO DO VEM QUE TEM......................................................300.000,00

ARTIGO 3º - OS RECURSOS PARA A COBERTURA DESTAS DESPESAS ESTÃO CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 1984.

ARTIGO 4º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE JANEIRO DE 1984.

ALAIR FRANCISCO CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/01/1984 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0003-1984 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/10/1979

PROJETO DE LEI: 0056/1979

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISCIPLINAR MEDIANTE A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS.

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Descrição Arquivos
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