PROJETO DE LEI: 0016/1984

Informações da matéria
Autor: VIRGINIO CORRÊA DE SOUZA
Data: 17/04/1984
Visualizações:
Array
Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DO TELÉGRAFO A FAIXA DE ACESSO COM 3,50 METROS DE LARGURA, POR 46,00 METROS DE COMPRIMENTO, COM INÍCIO NA AV. GETÚLIO VARGAS, ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E TÉRMINO NO MORRO DO TELÉGRAFO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 016 DE 21 DE MARÇO DE 1984.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DO TELÉGRAFO A FAIXA DE ACESSO, COM INÍCIO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E TÉRMINO NO MORRO DO TELÉGRAFO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DO TELÉGRAFO, A FAIXA DE ACESSO COM 3,50 METROS DE LARGURA POR 46,00 METROS DE COMPRIMENTO, COM INÍCIO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E TÉRMINO NO MORRO DO TELÉGRAFO, NESTE MUNICÍPIO.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 21 DE MARÇO DE 1984.

VEREADOR VIRGINIO CORRÊA DE SOUZA

AUTOR

J U S T I F I C A T I V A :

CONSIDERANDO, A OBRIGAÇÃO PRECÍPUA DOS PODERES PÚBLICOS, SOBRETUDO DE NÓS LEGISLADORES, PRESTAR MERECIDAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE DE CERTA FORMA CONTRIBUÍRAM PELO BEM ESTAR DA COMUNIDADE;

CONSIDERANDO QUE NÃO DEVEMOS MEDIR ESFORÇOS PARA QUE ESTA HOMENAGEM SEJA PERPETUADA;

CONSIDERANDO QUE A HOMENAGEM ORA PRESTADA FICARÁ PARA SEMPRE NA LEMBRANÇA NÃO SÓ DA POPULAÇÃO CABOFRIENSE, COMO TAMBÉM NO SEIO DA FAMÍLIA DO HOMENAGEADO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/04/1984 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0016-1984 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/04/1981

PROJETO DE LEI: 0016/1981

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DE SOUZA.

Matérias

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0016_1984_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON