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Lista de matérias

Foram encontradas 1466 registros
Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 16:48:23
  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA N° 26/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA TRADICIONAL FEIRA ARTESANAL NO BOULEVARD CANAL

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS À CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES JAQUELINE BRUM, ANDREA REZENDE, LUCIANE QUINTANILHA, RENATO FULGONI, ROSANA SILVA, BIA FERNANDES, ELOISE GOMES, FLAVIO MACHADO, SYMONE CASTRO E ISAC MACHADO, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO, QUE REPRESENTARAM A CIDADE NA FLIP (FESTA LITER ... Veja mais

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADA E IMPLEMENTADA CAMPANHA EDUCATIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VOLTADA A ORIENTAR PAIS, RESPONSÁVEIS E ALUNOS SOBRE OS RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DA ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Jacaré

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE CUIDADORES ESCOLARES E PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E /OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/ RJ.

Autor: André Jacaré

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Luis Geraldo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CAJÁ E NA AV. JORGE ALMEIDA JUNIOR, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DE REMOÇÃO DE CORPOS (RABECÃO) PARA ATENDER AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA CRIAÇÃO DE MODELO DE CONTRAPARTIDA PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM PLACAS DE NOMES DE RUAS

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WESLEY GOES FERNANDES, DO "FOFURAS PET", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.171/2025.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JUAREZ PAULO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJAM OFERECIDAS AULAS REGULARES DE ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADAS PARA IDOSOS, NA PRAÇA DE UNAMAR, DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DE UMA SALA NO CEADE PARA ATENDIMENTOS ONCOLÓGICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, CONCESSIONÁRIAS E CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 198/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Presidente Retira

  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 199 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA ENTERRAMENTO PROGRESSIVO DA REDE ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES.

Autor: Milton Alencar

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 187/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA – CUIDAR PARA VIVER MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NA CALÇADA AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, BEM COMO CAPINA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CDD CABO FRIO -RJ /COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO TANGARÁ, NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.

Autor: Johnny Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA RUA DA AMIZADE, NAS PROXIMIDADES DO Nº3, SITUADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DE REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA DO SOL, EM CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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