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Lista de matérias

Foram encontradas 1466 registros
Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 16:48:23
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO..

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS NAS ESCOLAS VISANDO OS PORTADORES DE TRANSTORNOS COMO AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL .

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER NA ESTRADA DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES DE INQUILINOS E CONDÔMINOS, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO "FORTE DA PRAIA", COM ÊNFASE NA ÁREA UTILIZADA COMO QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ARENA CHOPÃO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO, INCORPORAR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE Nº 152/20 ... Veja mais

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIDA ATIVA, PROMOVENDO O ESTIMULO COGNITIVO NA TERCEIRA IDADE.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. WILSON MENDES NA ENTRADA NA RUA DO POMAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PAI PRESENTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM INTEGRAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA WILSON MENDES, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO GUIA, NO BAIRRO JACA ... Veja mais

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SR. ÂNGELO AMARAL RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA APOCALIPSE, NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Milton Alencar

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A PATRULHA PET, GRUPAMENTO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS, RAMPA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, ANTERIORMENTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ... Veja mais

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, ANTERIORMENTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ... Veja mais

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, ANTERIORMENTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ... Veja mais

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FOCO NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VISANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO, INCORPORAR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA SITUADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE AS RUAS VENEZA E ELOI CHAVES, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, TRANSFORMANDO-A EM UM ESPAÇO PÚBLICO (PRAÇA) ORGANIZADO E PAISAGISTICAMENTE AGRADÁVEL.

Autor: Milton Alencar

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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