INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CABO FRIO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS. NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE COM A RUA CRISTAL, E DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CRISTAL COM A RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355, NA ESTRADA DA TOSANA, 2º DISTRITO, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A FAZENDA TOSANA, PARA ATENDER MORADORES, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PAIS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BUSÃO DA CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INVENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, MODIFICANDO A PRESIDÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO - GEX.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INVENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, MODIFICANDO A PRESIDÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO - GEX.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2025 - ME Nº 017/2025)

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, MODIFICANDO A PRESIDÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO - GEX. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 91/2025 - ME Nº 016/2025)

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CRUZ DE MALTA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ENVIE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIM DE REALIZAR ESTUDOS DA VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS – CASA DO CURATIVO, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LINO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2025.

INSTITUI A FESTA LITERÁRIA CABO-FRIENSE - FLIC NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RECONHECE O COLETIVO FLORES LITERÁRIAS COMO IDEALIZADOR E PRODUTOR DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA AGRISA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA TRAVESSA EZEQUIEL PEREIRA, NA TRAVESSA DA FELICIDADE E NA RUA HELENA PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS DE FRUTOS DO MAR, NO BAIRRO GAMBOA, AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA GERAL E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS E REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA DA LINHA 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) COM A LINHA 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO) LIGANDO A POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BOTAFOGO, PAGANDO APENAS UMA PASSAGEM.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS GRATUITOS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MOTO-SAMU AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - RESGATE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CONTADORES REGRESSIVOS DE TEMPO E DO USO DE PLACAS SOLARES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.