DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, O INCENTIVO E A REGULAMENTAÇAO MUNICIPAL DA PRÁTICA DO AERODESPORTO E DOS VOOS TURISTÍCOS DE CARÁTER RECREATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PROIBIDO ESTACIONAR, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES (AV. LITORÂNEA), ENTRE A AVENIDA NILO PEÇANHA E A RUA 13 DE NOVEMBRO, TRECHO EM FRENTE À PRAIA DO FORTE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS A ANIMAIS DE TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E A ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DE PROTETORES INDEPENDENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS ENFERMAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
OUTORGA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A RUA MÁRIO FILHO, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM FRENTE A PADARIA ESQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ROMA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, O TURISMO ESPORTIVO E A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DA IDENTIDADE DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO COM DIABETES TIPO 1, MEDIANTE INDICAÇÃO MÉDICA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO PORTINHO, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SAPOTI COM A RUA JABOTICABA, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO DOS BANCOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAL DE CABO FRIO E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA SALINEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE LIMA (CHICO LIMA), SITUADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REPAROS, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS E MELHORIAS GERAIS NOS EQUIPAMENTOS DO POSTO DE SAÚDE BENIGNO AUGUSTO DE MELLO – PSF BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS AO LONGO DA RUA PRAIA DO FORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS LONTRAS, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CHEGA MAIS CADÚNICO, PARA ATUAÇÃO ITINERANTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA FESTA DO AIPIM, A SER REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ABRIGO AMIGO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PERÍODO NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALESCA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERANDO A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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