AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODO ESTUDANTE ESTAGIÁRIO, QUE ESTEJA ENVOLVIDO EM PROJETO SOCIAL, REGISTRADO, E QUE NÃO SEJA REMUNERADO, BOLSA DE ESTUDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PCI - ASSOCIAÇÃO PROJETO CIDADÃO IGUAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À RODOVIÁRIA E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DOS CAMELÔS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
OBRIGA O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER AO ILMO SR. COMANDANTE DO 18º GBM DE CABO FRIO, TENENTE CORONEL SERGIO DA COSTA WESTEMAM, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR EFETIVO DE GUARDAS-VIDAS PARA O 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO À EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, SOLICITANDO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DETERMINADO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE ATUALIZAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE MOTORISTAS, QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO À EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, SOLICITANDO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DETERMINADO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE ATUALIZAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE MOTORISTAS, QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM SEU ENTORNO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LUIS CARDOSO PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA ÁREA DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA NOVA PONTE SOBRE O CANAL ITAJURÚ NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
REQUER A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE RADAR (CONHECIDO COMO "PARDAL"), NA RODOVIA RJ 140, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO ORLA 500".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DE UNAMAR - 2º DISTRITO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM RECADASTRAMENTO NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA CÂNDIDA, PRÓXIMO AO RIO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER À TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 41 - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NO PARQUE ELDORADO I, EM FRENTE AO DEPÓSITO DO NEI.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO UNIÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA ISABEL MACHADO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INCLUSIVO BEM-ESTAR, VOLTADO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE CARENTE, NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO FORNO NO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTONIO - 2º DISTRITO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO AQUARIOS - 2º DISTRITO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE APLICABILIDADE DA LEI 1.445 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CABO FRIO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA, BEM COMO SE EXISTE ALGUM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
REQUER A SERLA, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL QUANTO À DRENAGEM REALIZADA NO REFERIDO CANAL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO FOGUETE.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, COMERCIANTES E AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM NAUTILUS, JARDIM NAUTILUS LL E CÉLULA MATER.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA UTILIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER USUÁRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAINHA, DO BAIRRO SANTO ANTONIO - 2º DISTRITO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
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