DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).

REQUER DO EXMO. SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INFORMAÇÕES E PREFERÊNCIA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 265/2017.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO GUARANI.

REQUER INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 37247/2014 DA EMPRESA AJAX SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 31624/2012 DA EMPRESA ERCON.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 33161/2012 DA EMPRESA ERCON.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 32401/2012 DA EMPRESA ERCON.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 31883/2012 DA EMPRESA ERCON.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO GONÇALVES DA CRUZ.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 37247/2014 DA EMPRESA AJAX SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE NA ACADEMIA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSO FERREIRA DA COSTA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O SETOR DE RESTAURANTES, HOTELARIA E AFINS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DAS CABANAS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA SOBRE - PROJETO DE LEI Nº 0147/2013 - JÁ APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA RUA TURQUIA, JARDIM CAIÇARA - CABO FRIO-RJ.

OBRIGA OS BARES OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA A REDUÇÃO DE ESTÔMAGO.

PASSA A DENOMINAR-SE VEREADOR MAURO JOSÉ DE AZEVEDO A ANTIGA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUIA TURÍSTICO MIRIM

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DOS AMBULANTES.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 09, BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO, , DO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA GAMBOA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ABERTURA DE TODAS AS PORTAS DISPONÍVEIS PARA DESEMBARQUE NOS ÔNIBUS URBANO.

FICA DESTINADA A APLICAÇÃO DE 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO AO FINANCIAMENTO DE
CAMPANHAS EDUCATIVAS E SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DADO O NOME DO PROFESSOR JORGE ANTONIO
LOPES (JORGINHO) PARA A SALA DE MUSCULAÇÃO SITUADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO
ALFREDO BARRETO.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 069/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DROGARIA DO POVO.