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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-577

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Foram encontradas 289 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
INDICAÇÃO: 0076/2020 17/02/2020

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROCON MUNICIPAL EM TAMOIOS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0074/2020 17/02/2020

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO EM TAMOIOS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0070/2020 12/02/2020

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0347/2019 10/12/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0312/2019 01/11/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA EM CIÊCIAS DA EDUCAÇÃO SRª. ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2019 09/10/2019

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2019 09/10/2019

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0244/2019 04/09/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0216/2019 20/08/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0211/2019 14/08/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DE ALDEIA DE EMAUS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0212/2019 08/08/2019

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2019 QUE CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0207/2019 06/08/2019

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0205/2019 06/08/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0191/2019 09/07/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0187/2019 08/07/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0183/2019 04/07/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0154/2019 30/05/2019

  • REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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INDICAÇÃO: 0290/2019 28/05/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA AVENIDA 2 NO BAIRRO ALDEIA DE EMAÚS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2019 22/05/2019

  • ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0143/2019 21/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0128/2019 14/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0126/2019 14/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0125/2019 14/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0124/2019 14/05/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0116/2019 02/05/2019

  • INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0238/2019 30/04/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Presidente

Situação: Para Assinatura

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REQUERIMENTO: 0109/2019 30/04/2019

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0097/2019 15/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0099/2019 15/04/2019

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CABO FRIO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0098/2019 15/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

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