DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DA RUA CORREÃO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CB. PM VALÉRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.° LEONARDO MENDES DE ABRANTES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES - DIRETORA DA APAE CABO FRIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQUENCIAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA INTERNET DA CIDADE DE CABO FRIO DA LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA STELLA PEREIRA DOS SANTOS, A ARTÉRIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO.

REQUER A LIBERAÇÃO DO CARTÃO UNIFICADO DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E ESF DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE DINHEIRO NAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, TERRENOS E JARDINS PELOS PROPRIETÁRIOS OU RESIDENTES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA DO BRAGA EM CABO FRIO.

DISPÕE RESERVAR UM ESPAÇO APROPRIADO EM SALA DE AULA PARA ALUNOS (AS) COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CADEIRANTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI QUE TODOS OS ESTUDANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE FAÇAM O TESTE DE ACUIDADE VISUAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO ENXOVAL ”.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DE CABO FRIO - CIPF, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AS ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CONTROLE DE PÂNICO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.º ANTHONY FERRARI PENZA.

PASSA A DENOMINAR-SE SD PM VALERIO ALBUQUERQUE DE MELLO FILHO, A PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, ENTRE A AV. DOS ASTROS E AV. DOS PLANETAS.