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Origem: V-590

Lista de matérias

Foram encontradas 291 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO ESF DA BOCA DO MATO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAR A INFRAESTUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E INTRODUZIR CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NOS TRECHOS DE RODOVIAS EM ZONAS URBANIZADAS, NAS VIAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E EM OUTROS ESPAÇOS NATURAIS A SEMPRE CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS PARKLETS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018, QUE REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA DOS BANHEIROS DO CAMPO DA BOCA DO MATO, LOCALIZADO NA AV. ROSALINA CARDOSO DA FONSECA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO DEPÓSITO DE CARROS PARA O MERCADO SEBASTIÃO LAN (DEPÓSITO FICA ATRÁS DA FEIRA LIVRE).

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARLIM – NA OGIVA (ESTRADA PARA O PERÓ).

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PENETRAÇÃO MONTE ALEGRE II.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO JARDIM NAUTILUS.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ANO BASE 2017 E ATÉ ABRIL DE 2018, E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, REFORMAS DOS GABINETES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO BURACO DA TRAVESSA 28 (AO LADO DA POUSADA PRAIA MAR), NA RUA DO POMAR – JACARÉ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS, VITÓRIA, RUA ALEMANHA E RUA ESPANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS E LIMPEZAS DE BUEIROS DA RUA HUNDURAS – BAIRRO JARDIM NAUTILUS.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA WILSON MENDES – BAIRRO JACARÉ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO EIXO DE CIRCULAÇÃO – CICLOVIAS – NA AV WILSON MENDES – ANTES DO MERCADO DE PEIXE DA PONTE (EM FRENTE A UMA CHURRASCARIA).

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA PARQUE ELDORADO I.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REIVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE – CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CHEGAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VELHA CAMINHO DE BÚZIOS X PORTO DO CARRO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS DE ÁGUA DOCE NAS PRAIAS DE CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS TANGARÁ X CANTO DO FORTE.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÕES DOS CARRINHOS DE TRAÇÃO HUMANA E MOTORA DOS AMBULANTES E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM SUBSTITUIÇÃO DO BUTIJÃO DE GÁS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO PRÉDIO LOCALIZADO ATRAS DO ESF. JACARÉ.

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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