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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-633

Lista de matérias

Foram encontradas 562 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
PROJETO DE EMENDA: 0011/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2023.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0400/2023 15/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE SE INICIA NO TREVO PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ATÉ LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0399/2023 15/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE REFORMA DO ASFALTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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PROJETO DE LEI: 0155/2023 11/05/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Veto Mantido

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0157/2023 11/05/2023

  • CRIA O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0379/2023 10/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO SÃO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0380/2023 10/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO AEROPORTO DE CABO FRIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0376/2023 10/05/2023

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM OLINDA.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0360/2023 09/05/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0370/2023 09/05/2023

  • SOLICITA AO EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0349/2023 08/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PROPORCIONE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0350/2023 08/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE OS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0334/2023 28/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0303/2023 24/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0304/2023 24/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0357/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0358/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS FRANÇA, INGLATERRA E ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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PROJETO DE EMENDA: 0002/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0628/2022.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0070/2023 17/04/2023

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA DE ENSINO – RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 0121/2023 14/04/2023

  • FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0281/2023 12/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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PROJETO DE EMENDA: 0005/2023 12/04/2023

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 025/2023.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0074/2023 12/04/2023

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE SÃO JACINTO E TAMBÉM SOLICITO A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0292/2023 12/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA FAÇA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, PRIORITARIAMENTE NO BAIRRO SÃO JACINTO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0264/2023 10/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA PRAÇA PÚBLICA E NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRÁTICA CORRETA E SAÚDAVEL DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0375/2023 05/04/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NO BAIRRO PARQUE PURLE.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0260/2023 03/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DE CABO FRIO INFORME O CRONOGRAMA COMPLETO DE OBRAS E REFORMAS, ASFALTAMENTO DE RUAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO E OUTRAS ATIVIDADES COM INFORMAÇÕES CONTENDO DATAS E LOCAIS A SEREM REALIZADOS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 0258/2023 03/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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PROJETO DE LEI: 0097/2023 24/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO E USO PRIVADO MULTIFAMILIAR SITUADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0098/2023 24/03/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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