SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I E II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CAIXAS DE SOM APREENDIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA GERAL DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO ( PAM), NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E NA AVENIDA WILSON MENDES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR OS DIVERSOS TIPOS DE LESÕES E PATOLOGIAS EM TAMOIOS, EM ESPECIAL OS DIABÉTICOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA GEREMIAS, BAIRRO CANTINHO DO CÉU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES DE AZEVEDO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIO FILHO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA A RUA FRANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS (AUTORIZAÇÕES ,CONCESSÕES, LICENÇAS E PERMISSÕES) DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A ABERTURA DE UMA ESF NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE DUODÉCIMO A QUALQUER TEMPO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0020/2025.

ALTERA A LEI 1.106 DE 15 DE OUTUBRO DE 1991 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 2.619 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 128, NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTINHA, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO TERRAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA SAMUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO ANTIGA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ATRIBUI À AUTARQUIA (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO COMSERCAF) A RESPONSABILIDADE PELA SUA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF, SECRETARIAS COMPETENTES QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, COLETA DE LIXO, TROCAS DE LÂMPADAS, NAS RUAS PRÓXIMAS AS ESCOLAS MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL LUCELÉA RODRIGUES COSTA NO BAIRRO AQUÁRIUS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DA ESCULTURA "ENCONTRO DE CULTURAS", LOCALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO.