CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL HÉLIO PEREIRA DE ALMEIDA- CSHPA.

LEI Nº 2.281 DE 14 DE JUNHO DE 2010.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL HÉLIO PEREIRA DE ALMEIDA - CSHPA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART.1º FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO SOCIAL HÉLIO PEREIRA DE ALMEIDA - CSHPA, SITUADO NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL Nº 1515, LOJA 01, PRAIA DO SIQUEIRA - CABO FRIO/RJ.

ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 14 DE JUNHO DE 2010.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO