CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.

LEI Nº 2.295 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA, COM SEDE À RUA 28, LOTE 32, QUADRA 28, BAIRRO MONTE ALEGRE II, CABO FRIO - RJ, INSCRITA SOB O CNPJ 11.472.425/0001-10.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 23 DE SETEMBRO DE 2010.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO

PREFEITO