DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMAGENS DE SISTEMAS PRIVADOS DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEGOP) E DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA EM CABO FRIO.

OUTORGA AO SENHOR MARCOS AURÉLIO DA SILVA GOMES A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO.

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CURTAS VERTICAIS CABO FRIO EM CENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 4.502 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 57/2025)

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMOIOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEPS EM VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DOTADAS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIOS, NAS RUAS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ORDENE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 3.921/24 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS 24 HORAS NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ARARA, NO BAIRRO AQUARIUS EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA BANGU - BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS DE CABO FRIO, DURANTE A SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A INCLUSÃO DE PAUTA SOBRE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL NA ILHA DO JAPONÊS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS E ESTUDANTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA-ESCADA NA ARENA DE ESPORTES NA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REALINHAMENTO E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA DA TORRE EIFFEL, BAIRRO AQUARIUS, 2º DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARIA GIL, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ATUM, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO DE JANEIRO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELO ATO DE BRAVURA E PROFISSIONALISMO DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA DE 1 (UM) ANO DE IDADE QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESTRADA ENTRE RIO DAS OSTRAS E RIO DOURADO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME GALDINO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.