ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTOR CIDADÃO - MENTORIA DE FUTURO: REDE DE APOIO INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A ORIENTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINA INCLUSIVA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO LOGÍSTICO, EMPRESARIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE FARMÁCIA EM TAMOIOS, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, UTILIZANDO O TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 3, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DA CRECHE MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS NA AV. BEIRA MAR, ORLA DE TAMOIOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL, COM PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE, LOCALIZADO NA RUA HUNGRIA 139, JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EXCELSIOR NAS PROXIMIDADES DA RUA GOIÁS E A RUA BRASILIA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.