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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 0559/2026

Informações da sessão
Data: 25/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
0559ª (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIADA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 20/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CASAMENTO COMUNITÁRIO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA", DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Brizio da Cunha

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS AO LONGO DA RUA NICOLA ASLAN, NO BAIRRO BRAGA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUPÍDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO PASSAGEM.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA FESTA DO AIPIM, A SER REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Davi dos Santos Souza

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes Vereador

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simão

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO DE SAÚDE DO SAMBURÁ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Brizio da Cunha

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