Data: 14/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Cabo Frio, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 14/05/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 14/05/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2024

Data: 14/05/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2023

Data: 14/05/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2022