FICA DENOMINADA RUA MOACIR DOS SANTOS (SICA) A ANTIGA TRAVESSA 4, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MORUBÁ).

LEI Nº 295 DE 12 DE AGOSTO DE 1981.

FICA DENOMINADA RUA MOACIR DOS SANTOS (SICA) A ANTIGA TRAVESSA 4, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MURUBA).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU, E EU PROMULGO, NOS TERMOS DE ART. 89, § 4º DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS A SEGUINTE.
LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA MOACIR DOS SANTOS (SICA) A ANTIGA TRAVESSA 4, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MURUBA).

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO (RJ), 24 DE AGOSTO DE 1980.


VEREADOR AROLDO FRANCISCO
PRESIDENTE