Ementa

DENOMINA RUA MOACIR DOS SANTOS (SICA) A ANTIGA TRAV. 4, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHECK (MORUBÁ).

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 065 DE 26 DE MAIO DE 1981.

DENOMINA RUA RUFINO ALEIXO, A ANTIGA TRAVESSA Nº 3, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MORUBÁ).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA RUFINO ALEIXO, A ANTIGA TRAVESSA Nº- 3 - COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MURUBÁ).

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES SEM CONTRÁRIO.

J U S T I F I C A T I V A S :

CONSIDERANDO SER UM DEVER DAS AUTORIDADES REPRESENTATIVAS, PRESTAR MERECIDAS E JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE DE CERTA FORMA CONTRIBUÍRAM PARA A GRANDEZA DE NOSSA TERRA;

CONSIDERANDO AINDA QUE NÃO DEVEMOS MEDIR ESFORÇOS PARA QUE TAL HOMENAGEM SE PERPETUE;

CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE É JUSTA E MERECIDA A QUE ORA PRESTAMOS, É QUE POR ISSO PROPOMOS O PRESENTE PROJETO.

SALA DAS SESSÕES, 26 DE MAIO DE 1981.

PAULO GIL ANDRÉ SENOS

AUTOR