CONCEDE SUBVENCÃO DE CR$5.000,00 AO ATLÉTICO CLUBE APOLO E AO CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ.

LEI Nº 016 DE 13 DE JUNHO DE 1978.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 AO ATLÉTICO CLUBE APOLO E AO CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART. 1º - FICAM SUBVENCIONADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO AS ENTIDADES RELACIONADAS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS:
ATLÉTICO CLUB APOLO CR$ 5.000,00

SERVIÇOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ CR$ 5.000,00

ART. 2º - A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE LEI CORRERÁ POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 16 DE JUNHO DE 1978.



JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PREFEITO