DISPÕE SOBRE SUBVENCÃO DE CR$16.000,00 A ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

LEI Nº 048 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$16.000,00 (DEZESSEIS MIL CRUZEIROS).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART. 1º - FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO E ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS CUSTÓDIOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

ENSINO DO 1º, 2º GRAU E SUPERIOR
3.2.10.4- SUBVENÇÕES DIVERSAS...............................................CR$ 16.000,00

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, FICANDO O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÕES, CASO SEJA NECESSÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1978.


JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PREFEITO