FICA DENOMINADA RUA GUILHERME OLAVO DE MELLO O TRECHO DA RUA OMAR FONTOURA, ENTRE A AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES E A ESTRADA QUE LIGA CABO FRIO À ARRAIAL DO CABO, NO BRAGA. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 038/78
ALTERAÇÃO: LEI Nº 038/78.
LEI Nº 1.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 038/78 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUILHERME OLAVO DE MELLO O TRECHO DA RUA OMAR FONTOURA, ENTRE A AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES E A ESTRADA QUE LIGA CABO FRIO À ARRAIAL DO CABO, NO BRAGA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE :
ART. 1º - O ARTIGO 1º DA LEI Nº 038/78 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUILHERME OLAVO DE MELO O TRECHO DA RUA OMAR FONTOURA, COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES E A ESTRADA QUE LIGA CABO FRIO AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, LOCALIZADO NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO”.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA D SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS P. DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE
LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO
ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO