CONCEDE SUBVENÇÃO À TENDA ESPÍRITA PAI RAYMUNDO; CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA; CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ; CASA DA AMIZADE; CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO; PROGRESSO FUTEBOL CLUBE; AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE; ATLÉTICO CLUBE APOLLO E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

LEI Nº 281 DE 26 DE MAIO DE 1981.

SUBVENÇÃO À TENDA ESPÍRITA PAI RAYMUNDO; CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA; CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ; CASA DA AMIZADE; CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO; PROGRESSO FUTEBOL CLUBE; AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE; ATLÉTICO CLUBE APOLLO E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS) PARA AS SEGUINTES ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CRISTÃS E CLUBES ESPORTIVOS.

E N T I D A D E S F I L A N T R Ó P I C A S:

-TENDA ESPÍRITA “PAI RAYMUNDO”..............................CR$20.000,00

-CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA......................................................................CR$40.000,00

-CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ........................................CR$10.000,00

E N T I D A D E S C R I S TÃS:

-CASA DA AMIZADE.................................................... CR$30.000,00

-CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO.........................................................................CR$50.000,00

C L U B E S E S P O R T I V O S:

-PROGRESSO FUTEBOL CLUBE.........................................CR$50.000,00

-AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE..................................CR$30.000,00

-ATLÉTICO CLUBE APOLLO..............................................CR$30.000,00

-GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º- DE MAIO............CR$130.000,00

ART. 2º - A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE LEI CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISCRIMINAÇÃO:

-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.2.3.1..............................................................................CR$240.000,00

-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

3.2.3.1..............................................................................CR$150.000,00

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 27 DE MAIO DE 1981.

OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS

PRESIDENTE

WALTER DE BESSA TEIXEIRA

1º SECRETÁRIO

ÁLVARO FRANCISCO L. DA ROSA

2º SECRETÁRIO