Ementa

SUBVENÇAO À TENDA ESPÍRITA PAI RAYMUNDO; CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA; CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ; CASA DA AMIZADE; CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO; PROGRESSO FUTEBOL CLUBE; AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE; ATLÉTICO CLUBE APOLLO E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 042 DE 10 DE ABRIL DE 1981.

SUBVENÇÃO À TENDA ESPÍRITA PAI RAYMUNDO; CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITAO DA MATA CABOCLA JUREMA; CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ; CASA DA AMIZADE; CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO; PROGRESSO FUTEBOL CLUBE; AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE; ATLÉTICO CLUBE APOLLO E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS) PARA AS SEGUINTES ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CRISTÃS E CLUBES ESPORTIVOS.

E N T I D A D E S F I L A N T R Ó P I C A S:

-TENDA ESPÍRITA “PAI RAYMUNDO”..............................CR$ 20.000,00

-CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA......................................................................CR$ 40.000,00

-CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ........................................CR$ 10.000,00

E N T I D A D E S C R I S TÃS:

-CASA DA AMIZADE.................................................... CR$ 30.000,00

-CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO.........................................................................CR$ 50.000,00

C L U B E S E S P O R T I V O S:

-PROGRESSO FUTEBOL CLUBE..........................................CR$ 50.000,00

-AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE..................................CR$ 30.000,00

-ATLÉTICO CLUBE APOLLO..............................................CR$ 30.000,00

-GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º- DE MAIO.............CR$130.000,00

ART. 2º - A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE LEI, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISCRIMINAÇÃO:

-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.2.3.1..............................................................................CR$ 240.000,00

-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

3.2.3.1..............................................................................CR$ 150.000,00

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10 DE ABRIL DE 1981.

JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

PREFEITO MUNICIPAL