FICAM SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA; LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO E UNIÃO FUTEBOL CLUBE.

LEI Nº 316 DE 30 DE JUNHO DE 1981.

SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) A VÁRIAS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
R E S O L V E:

ART. 1º - FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A IMPORTÂNCIA DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS:

ORDEM FRANCISCANA SECULAR- FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA................................................................................CR$ 85.000,00
LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO..................CR$ 70.000,00
UNIÃO FUTEBOL CLUBE..............................................CR$ 20.000,00

ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LEI, CORRERÁ POR CONTA DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.2.3.1. SUBVENÇÕES SOCIAIS......................................CR$ 155.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.2.3.1. SUBVENÇÕES SOCIAIS......................................CR$ 20.000,00

ART. 3º - FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO À SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO CORRESPONDENTE CASO SE FAÇA NECESSÁRIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15 DE JULHO DE 1981.


OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PRESIDENTE


WALTER DE BESSA TEIXEIRA
1º SECRETÁRIO


ÁLVARO FRANCISCO L. DA ROSA
2º SECRETÁRIO