Ementa

SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À ORDEM FRANCISCANA SECULAR FRATRNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO, LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO E UNIÃO FUTEBOL CLUBE.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 082 DE 17 DE JUNHO DE 1981.

SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) A VÁRIAS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART. 1º - FICAM SUBVENCIONADOS NO CORRENTE EXERCÍCIO, A IMPORTÂNCIA DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS:

ORDEM FRANCISCANA SECULAR- FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA...................................................................................................CR$85.000,00

LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO......................................CR$70.000,00

UNIÃO FUTEBOL CLUBE.................................................................CR$20.000,00

ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LEI, CORRERÁ POR CONTA DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.2.3.1.SUBVENÇÕES SOCIAIS......................................CR$155.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.2.3.1.SUBVENÇÕES SOCIAIS......................................CR$20.000,00

ART. 3º - FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO CORRESPONDENTE, CASO SE FAÇA NECESSÁRIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17 DE JUNHO DE 1981.

JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

PREFEITO