LEI - 0942/1988

Informações da lei municipal
Data: 01/12/1988
Número: 0942
Exercício: 1988
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MESA DIRETORA
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Descrição

CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DO POLÉSIA FRANCESA, TAHITI.


Texto completo

LEI Nº 942 DE 1° DE DEZEMBRO 1988.

CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DA POLINÉSIA FRANCESA, TAHITI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
RESOLVE:

ARTIGO 1º - CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DA POLINÉSIA FRANCESA, TAHITI.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE DEZEMBRO DE 1988.


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO - PRESIDENTE
OCTÁVIO RAJA GABAGLIA - 1º SECRETÁRIO
ONIAS CORDEIRO DE MORAES - 2º SECRETÁRIO

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PROJETO DE LEI: 0174/1988 PROJETO DE LEI  

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