Ementa

CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DA POLINÉSIA FRANCESA, TAHITI.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 174 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988.

CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DA POLINÉSIA FRANCESA, TAHITI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DA POLINÉSIA FRANCESA, TAHITI.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 23 DE NOVEMBRO DE 1988.

OCTÁVIO RAJA GABAGLIA

VEREADOR - AUTOR