ATO - 0156/2004

Informações da lei municipal
Data: 18/05/2004
Número: 0156
Exercício: 2004
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

EXONERAR LIVIA MARIA DA PENHA BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR


Texto completo

ATO Nº 156/2004. EM, 18 DE MAIO DE 2004.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - EXONERAR LIVIA MARIA DA PENHA BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/05/2004.



ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE



PUBLICADO
O REGIONAL
04/06/2004

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