EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOÃO DE JESUS TEIXEIRA MELLO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973.

ATO Nº 005, DE 1º DE ABRIL DE 1974.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

R E S O L V E:

ART. 1º) EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOÃO DE JESUS TEIXEIRA DE MELLO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 02, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1973.

ART. 2º) ESTE ATO TERÁ VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 1º DE ABRIL DE 1974.



ALAIR FRANCISCO CORRÊA
PRESIDENTE