ATO - 0050/1991

Informações da lei municipal
Data: 03/05/1991
Número: 0050
Exercício: 1991
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ACYR SILVA DA ROCHA
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Descrição

COLOCAR A DISPOSICÃO DO GAP (GRUPO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO), A PARTIR DE 05/03/91 A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA.


Texto completo

ATO Nº 0050/1991 EM 3 DE MAIO DE 1991

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO GAP (GRUPO DE ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO), A PARTIR DE 05/03/91 A FUNCIONÁRIA MARIA
CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA,
PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 05/03/91.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/05/1991.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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