LEI - 0418/1981

Informações da lei municipal
Data: 26/11/1981
Número: 0418
Exercício: 1981
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): WILMAR MONTEIRO
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Descrição

FICA DENOMINADO "DIA DO SÍNDICO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A COMEMORA-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.


Texto completo

LEI Nº 418 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981.

É DENOMINADO “DIA DO SÍNDICO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A COMEMORAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU, E EU PROMULGO, NOS TERMOS DE ART. 89, § 4º DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS A SEGUINTE.
LEI:

ART. 1º - É DENOMINADO “DIA DO SÍNDICO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A COMEMORAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO (RJ), 04 DE DEZEMBRO DE 1981.


OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS
- PRESIDENTE -

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PROJETO DE LEI: 0200/1981 PROJETO DE LEI  

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