Exonerar MARCELO DE SOUZA SANTIAGO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Conceder férias a servidora VANDA DE JESUS CARDOSO

Conceder férias a servidora ROSILDA DA COSTA POVOAS,

Conceder férias a servidora MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS,

Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS

Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA,

Conceder férias a servidora IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE,

Conceder férias ao servidor WESCLEY MONTEIRO BARRETO,

Conceder férias ao servidor RENAN XIMENES VILLAR TORRES,

Conceder férias ao servidor MAURO DIMAS ALVES,

Conceder férias ao servidor LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA,

Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor FERNANDO SILVEIRA MORAES

Conceder férias ao servidor DENIS MELO MOREIRA

Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

Conceder férias ao servidor ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABENE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

DECRETAR LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AGILIZAR A PREPARAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO 395º ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO - 12/11/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Nomear Maria Cristina Erconval Marques da Silva para ocupar a Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III da Resolução nº 1.079 de 08 de abril de 2010.